quarta-feira, 21 de setembro de 2011
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Vidal nomeado Superintendente da Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vida o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 13 de junho de 2011, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
No. 274 – NOMEAR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL para exercer o cargo em comissão Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério
LUÍS SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vida o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 13 de junho de 2011, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
No. 274 – NOMEAR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL para exercer o cargo em comissão Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério
LUÍS SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Melhorias na Cajaíba
VEREADOR VIDAL
INDICAÇÃO Nº 493/ 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POUSO DA CAJAÍBA E OBRAS DE AMPLIAÇÃO E BENFEITORIAS DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA COMUNIDADE.
Indico à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie o Prefeito Municipal de Paraty – Exmº Sr. José Carlos Porto Neto, ao Secretária Municipal de Obras e Transporte – Ilmº Sr. Valdecir Machado Ramiro para solicitar a construção da Sede da Associação de Moradores e obras de benfeitoria e ampliação, construção de um vestiário no Campo de Futebol existente na Comunidade do Pouso da Cajaíba conforme fotos em anexo e reivindicação dos moradores desta Comunidade em reunião realizada com este Vereador.
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se pelo fato do Campo de Futebol encontrar-se no mais completo abandono necessitando de reforma e ampliação do seu dimensionamento, bem como a construção de um vestiário por se tratar da única área de lazer da Comunidade além da praia existente no Bairro.
A necessidade da construção de uma Sede para a formação de um Centro Social para a Comunidade próximo ao Campo de Futebol e a solicitação da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, tratando-se de Comunidade da Zona Costeira que sofrem com as exclusões sociais e grandes dificuldades de acesso ao básico necessário para todo cidadão terão no Campo de Futebol e no Centro Social meios para a sua integração e exercício de Cidadania.
Isto posto, é o que se indica, solicitando apoio a deste Poder Executivo, me colocando à disposição para um agendamento com o Sr. Prefeito Municipal de Paraty, a Sra. Secretária Municipal de Obras e Transportes e representantes das Comunidades interessadas para uma reunião na tentativa de solucionar o problema apresentado.
Paraty/ RJ, Sala das Sessões em 12 de Setembro de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador – VIDAL
PMDB
VEREADOR VIDAL
REQUERIMENTO Nº 144 / 2011
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente
DD.: Deilimar Barros da Silva
Assunto: SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES COMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, ADMINISTRAÇÃO DA REJ-RESERVA ECOLÓGICA DA JUATINGA, INEA-RJ, ESCRITÓRIO DA APA DO CAIRUÇU EM PARATY, ITERJ-INSTITUTO DE TERRAS E SISTEMA CARTOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VIABILIDADE DA CESSÃO E LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL E SUAS IMADIAÇÕES DE ACORDO COM FOTOS EM ANEXO PARA A LEGALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE UM CENTRO SOCIAL PARA A COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAÍBA.
Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Deilimar Barros da Silva, ouvido o plenário na forma regimental com base no Artigo 167, Parágrafo 3, Inciso X e em conformidade com os Artigos 11, 14 e 63 inciso XIV e XXIII da Lei Orgânica de Paraty e baseado nas Leis nº. 8.159 de 08/01/1991 e nº. 11.111 de 05/05/2005 da Política Nacional de Arquivo e o Artigo 5º. da Constituição Federal, para que sejam oficiados o Prefeito Municipal de Paraty – Exmº Sr. José Carlos porto Neto, a Administração da REJ-Reserva Ecológica da Juatinga, a Presidência do INEA-Rio de Janeiro e sua Diretoria, ao Escritório da APA do Cairuçu do ICMBio no Município de Paraty, ao ITERJ-Instituto de Terras e Sistema Cartográfico do Estado do Rio de Janeiro, solicitando informações das autoridades competentes quais os procedimentos necessários para a regularização da cessão fundiária destas áreas em favor da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, como deve ser procedido tal pedido e quais os documentos necessários para a execução deste pleito, solicitando ainda que sejam unidos esforços para benefício da Comunidade em questão.
JUSTIFICATIVAS
Justifica-se por esta área já ser ocupada há mais de 10 (dez) anos pela Comunidade e no entanto não possuem nenhuma documentação desta natureza que possa efetivar a sua propriedade.
Nos arredores da área do campo de futebol , a Comunidade através da Associação de Moradores solicita também a legalização para a construção da Sede da Associação e do Centro Social, haja visto que não há uma área e/ou instrumento público desta natureza.
Portanto faz-se necessário que os Órgãos Ambientais Gestores desta Unidade de Conservação, ITERJ e Prefeitura Municipal de Paraty viabilizem condições para a efetivação do pleito desejado, ressaltando a necessidade por ser um dos poucos meios de lazer da Comunidade, unidos com a Sede da Associação um meio de Integração Social para os moradores do Pouso da Cajaíba, oferecendo a todos um grande exemplo de valorização da Cidadania.
Sala das Sessões em 12 de Setembro de 2011.
Atenciosamente,
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador – Vidal
PMDB
INDICAÇÃO Nº 493/ 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARATY E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POUSO DA CAJAÍBA E OBRAS DE AMPLIAÇÃO E BENFEITORIAS DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA COMUNIDADE.
Indico à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie o Prefeito Municipal de Paraty – Exmº Sr. José Carlos Porto Neto, ao Secretária Municipal de Obras e Transporte – Ilmº Sr. Valdecir Machado Ramiro para solicitar a construção da Sede da Associação de Moradores e obras de benfeitoria e ampliação, construção de um vestiário no Campo de Futebol existente na Comunidade do Pouso da Cajaíba conforme fotos em anexo e reivindicação dos moradores desta Comunidade em reunião realizada com este Vereador.
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se pelo fato do Campo de Futebol encontrar-se no mais completo abandono necessitando de reforma e ampliação do seu dimensionamento, bem como a construção de um vestiário por se tratar da única área de lazer da Comunidade além da praia existente no Bairro.
A necessidade da construção de uma Sede para a formação de um Centro Social para a Comunidade próximo ao Campo de Futebol e a solicitação da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, tratando-se de Comunidade da Zona Costeira que sofrem com as exclusões sociais e grandes dificuldades de acesso ao básico necessário para todo cidadão terão no Campo de Futebol e no Centro Social meios para a sua integração e exercício de Cidadania.
Isto posto, é o que se indica, solicitando apoio a deste Poder Executivo, me colocando à disposição para um agendamento com o Sr. Prefeito Municipal de Paraty, a Sra. Secretária Municipal de Obras e Transportes e representantes das Comunidades interessadas para uma reunião na tentativa de solucionar o problema apresentado.
Paraty/ RJ, Sala das Sessões em 12 de Setembro de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador – VIDAL
PMDB
VEREADOR VIDAL
REQUERIMENTO Nº 144 / 2011
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente
DD.: Deilimar Barros da Silva
Assunto: SOLICITA AS AUTORIDADES COMPETENTES COMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, ADMINISTRAÇÃO DA REJ-RESERVA ECOLÓGICA DA JUATINGA, INEA-RJ, ESCRITÓRIO DA APA DO CAIRUÇU EM PARATY, ITERJ-INSTITUTO DE TERRAS E SISTEMA CARTOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VIABILIDADE DA CESSÃO E LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL E SUAS IMADIAÇÕES DE ACORDO COM FOTOS EM ANEXO PARA A LEGALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE UM CENTRO SOCIAL PARA A COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAÍBA.
Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, Exmo. Sr. Deilimar Barros da Silva, ouvido o plenário na forma regimental com base no Artigo 167, Parágrafo 3, Inciso X e em conformidade com os Artigos 11, 14 e 63 inciso XIV e XXIII da Lei Orgânica de Paraty e baseado nas Leis nº. 8.159 de 08/01/1991 e nº. 11.111 de 05/05/2005 da Política Nacional de Arquivo e o Artigo 5º. da Constituição Federal, para que sejam oficiados o Prefeito Municipal de Paraty – Exmº Sr. José Carlos porto Neto, a Administração da REJ-Reserva Ecológica da Juatinga, a Presidência do INEA-Rio de Janeiro e sua Diretoria, ao Escritório da APA do Cairuçu do ICMBio no Município de Paraty, ao ITERJ-Instituto de Terras e Sistema Cartográfico do Estado do Rio de Janeiro, solicitando informações das autoridades competentes quais os procedimentos necessários para a regularização da cessão fundiária destas áreas em favor da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, como deve ser procedido tal pedido e quais os documentos necessários para a execução deste pleito, solicitando ainda que sejam unidos esforços para benefício da Comunidade em questão.
JUSTIFICATIVAS
Justifica-se por esta área já ser ocupada há mais de 10 (dez) anos pela Comunidade e no entanto não possuem nenhuma documentação desta natureza que possa efetivar a sua propriedade.
Nos arredores da área do campo de futebol , a Comunidade através da Associação de Moradores solicita também a legalização para a construção da Sede da Associação e do Centro Social, haja visto que não há uma área e/ou instrumento público desta natureza.
Portanto faz-se necessário que os Órgãos Ambientais Gestores desta Unidade de Conservação, ITERJ e Prefeitura Municipal de Paraty viabilizem condições para a efetivação do pleito desejado, ressaltando a necessidade por ser um dos poucos meios de lazer da Comunidade, unidos com a Sede da Associação um meio de Integração Social para os moradores do Pouso da Cajaíba, oferecendo a todos um grande exemplo de valorização da Cidadania.
Sala das Sessões em 12 de Setembro de 2011.
Atenciosamente,
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador – Vidal
PMDB
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