MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vida o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 13 de junho de 2011, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
No. 274 – NOMEAR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL para exercer o cargo em comissão Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério
LUÍS SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA
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